16 processos encontrados

Realizar reparos nos veículos que apresentarem avaria, dano ou necessidade de manutenção ao longo do itinerário.

Transferir imóveis em cessão de uso do módulo Locados ao SIGEP.

Conceder uso de bem imóvel.

Encaminhar levantamento anual dos imóveis rurais ao contador para fins de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Escriturar e transferir a propriedade dos imóveis de estatal em liquidação ao Estado de Santa Catarina

Efetivar escrituração e transferência de propriedade de bem imóvel doado pelo estado

Emitir portaria de afetação de bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Afetar bem imóvel a órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina

Ceder uso de bem imóvel

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

Reintegrar posse em imóveis do Estado com ocupação irregular.

Desafetar bens imóveis que estejam afetados aos órgãos setoriais.

Encaminhar relatório contábil mensal dos imóveis SIGEP ao setor contábil.

A Cessão de Uso de veículo/equipamento da SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade objetiva transferir gratuitamente a posse do bem público para uma entidade ou...

O processo de Locar Imóvel tem como finalidade Analisar e instruir os processos de solicitação locação de imóveis. Por razões de segurança do Estado e dos agentes públicos...