Macroprocesso Fiscalizar a atuação técnica das Organizações da Sociedade Civil (OSC) SEJURI

É assegurar que essas entidades estão cumprindo os termos estabelecidos nos acordos, parcerias ou contratos firmados com o poder público, garantindo a conformidade legal e contratual de suas atividades. Além disso, busca-se avaliar a eficiência e a eficácia no uso de recursos públicos, verificando se estão sendo utilizados de maneira adequada para alcançar os resultados esperados. O processo também visa assegurar a transparência na prestação de contas, identificando possíveis irregularidades ou desvios e adotando medidas corretivas quando necessário. Por fim, essa fiscalização contribui para o fortalecimento das parcerias entre o Estado e as OSCs, promovendo a melhoria contínua das práticas dessas organizações e reforçando a confiança mútua para a implementação de políticas públicas mais efetivas.

Dados e recursos

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Diagrama do Processo Monitorar e avaliar parcerias com as OSC via RTMAP SEJURI
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Diagrama do Processo Monitorar inconsistência de parcerias com as OSC SEJURI
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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2025-01-13
Data da última revisão	2025-01-13
Versão	1
Tipo de publicação	Macroprocesso
Orgão/Instituição responsável	SAP - Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Setor responsável do órgão	Gabinete do Secretário
Email do setor / comissão responsável	Gabinete do Secretário
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3664-5806
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores