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Analisar prestação de contas PIE FESPORTE
Analisar, emitir parecer e encerrar o processo referente aos projetos executados de forma regular. -
Fiscalizar projetos PIE FESPORTE
Fiscalizar a execução do projeto de forma a verificar a regularidade dos atos praticados, a execução do objeto, as metas e a finalidade conforme o projeto e o plano de trabalho,... -
Analisar Projeto PIE FESPORTE
Analisar os projetos, com a finalidade de constatar seu adequado cadastramento, verificação da capacidade técnico-operacional do proponente e sua situação de adimplência, bem... -
Acompanhar a captação de recurso PIE FESPORTE
Acompanhar a captação de recursos pelo proponente. -
Emitir Autorização de Captação PIE FESPORTE
Emitir a autorização para que os projetos aprovados possam iniciar a captação de recursos. -
Auditar cadastros Sistema de Controle de Movimentação Resíduos e Rejeitos MTR SC IMA
Santa Catarina utiliza um Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos - MTR que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e destinados no estado. O... -
Realizar Auditoria da Licença Ambiental IMA
Estabelecer procedimentos e critérios para a auditoria de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e renovações automáticas de Licenças de Operação (LAO), renovação automática de... -
Solicitar declaração de utilidade pública ou de interesse social (DUP ou DIS) IMA
Padronizar o processo de concessão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) mediante a regulamentação dos processos de trabalho da... -
Solicitar Diária (IMA)
O processo tem objetivo orientar os servidores do IMA à solicitarem diárias quando se deslocarem temporariamente da localidade onde tem exercício, a serviço ou para participar... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental Prévia - LAP
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Orientar o... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Instalação - LAI
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Avaliar e solicitar... -
Avaliar a solicitação da Licença Ambiental de Operação - LAO
Autorizar (ou indeferir) o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras sujeitas a EIA/RIMA, mediante controles ambientais e medidas mitigadoras. Verificar se a...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).