Solicitar publicação de portaria de convênio simplificado - Programa Estrada Boa Rural - SIE

O objetivo deste processo é realizar a solicitação de publicação da Portaria Conjunta Autorizativa do convênio simplificado, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, firmada entre SIE, SEF e SGG, de forma a autorizar o Município a licitar a obra.

Dados e recursos

Instrução de TrabalhoPDF
Instrução de Trabalho
Explorar
- Mais informações
- Baixar
BPMNBPMN
Imagem do diagrama do processo (camunda)
Explorar
- Pré-visualização
- Baixar
Link do DiagramaHTML
Arquivo do diagrama do processo (Camunda)
Explorar
- Mais informações
- Ir para recurso

Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2026-01-13
Data da última revisão	2026-01-13
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Setor responsável do órgão	SIE/GABA
Email do setor / comissão responsável	SIE/GABA
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3664-9383
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores