Realizar avaliação para afastamentos periciais - SEA

Realizar a avaliação de perícia médica, ou análise documental necessária à homologação de afastamentos. São considerados afastamentos para fins deste processo: as licenças paratratamento de saúde (LTS), licença para tratamento de pessoa da família (LTF), auxíliodoença até 15 dias.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2026-06-08
Data da última revisão 2026-06-16
Versão 1
Tipo de publicação Processo
Orgão/Instituição responsável SEA - Secretaria de Estado da Administração
Setor responsável do órgão GECEP
Email do setor / comissão responsável GECEP
Telefone do setor / comissão responsável (48) 3665-6010
Processo normativo
Link da publicação no DOE
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