3 processos encontrados

Garantir a emissão, encaminhamento e acompanhamento das DAREs referentes às contribuições previdenciárias devidas pelos extrajudiciais vinculados a mandados de segurança,...

Garantir a descentralização dos créditos orçamentários aos Poderes e Órgãos para viabilizar o empenho e o pagamento regular da folha de aposentados e pensionistas.

Assegurar a correta execução do remanejamento orçamentário, realocando saldos entre subações e naturezas de despesa de acordo com as regras da classificação orçamentária e...