Monitorar inconsistência de parcerias com as OSC SEJURI

Assegurar a conformidade e o cumprimento das obrigações estabelecidas nos termos de parcerias firmadas entre o órgão público e as Organizações da Sociedade Civil. Esse processo busca identificar e tratar possíveis inconsistências, na execução das atividades pactuadas ou no cumprimento de metas e indicadores. Além disso, visa promover a transparência, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em conformidade com as normas legais e contratuais, bem como mitigar riscos associados ao mau uso de recursos ou ao descumprimento de prazos e metas, preservando a eficácia e a credibilidade das parcerias.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2025-01-13
Data da última revisão	2025-01-13
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	SAP - Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Setor responsável do órgão	Diretoria-Geral do Departamento de Administração Socioeducativa
Email do setor / comissão responsável	Diretoria-Geral do Departamento de Administração Socioeducativa
Telefone do setor / comissão responsável	(48) 3664-5776
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores