Dispensar funções gratificadas ou comissionadas (SCM)

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a dispensa de função à coordenadoria administrativa, a qual informa a movimentação ao servidor e segue a solicitação com a elaboração do ofício. Posteriormente cria-se um processo no SGP-e referente à dispensa e tramita para a Casa Civil, a qual seguirá com o processo e o tramitará para a Secretaria de Estado da Administração. A SEA fará a elaboração do ato para a publicação do ato no Diário Oficial e tramitará o processo para a Casa Militar. A Coordenadoria administrativa acompanha o processo via diário oficial ou SGP-e, constata a finalização do ato de dispensa e arquiva o processo.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Data de Criação 2022-07-07
Data da última revisão 2022-07-07
Versão 01/2022
Tipo de publicação
Orgão/Instituição responsável SCM - Secretaria Executiva da Casa Militar
Setor responsável do órgão Coordenador administrativo
Email do setor / comissão responsável Coordenador administrativo
Telefone do setor / comissão responsável
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores