Atribuir função de comando (PMSC)

Este processo tem como objetivo a atribuição de função de comando ao policial militar nomeado para tal ou ao substituto em exercício por período superior a 30 (trinta) dias, bem como a exoneração de policial militar de função de comando, quando deixar de exercer essa atribuição.

O processo em questão foi trabalhado no âmbito interno da Polícia Militar, sendo o próprio órgão responsável pela publicação, disponibilização e atualização dessas informações.