Atender solicitações da Ouvidoria relacionadas à proteção de dados pessoais - SES

Este processo tem por objetivo atender de forma eficaz os pedidos da Ouvidoria, relacionados ao tratamento de dados pessoais, assegurando a conformidade com a legislação aplicável, garantindo a privacidade e os direitos dos titulares, e promovendo respostas claras, seguras e tempestivas às demandas recebidas.

Dados e recursos

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Informações Adicionais

Campo	Valor
Data de Criação	2025-10-30
Data da última revisão	2025-10-30
Versão	1
Tipo de publicação	Processo
Orgão/Instituição responsável	SES - Secretaria de Estado da Saúde
Setor responsável do órgão	Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Email do setor / comissão responsável	Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Telefone do setor / comissão responsável	48 3664.9096
Processo normativo
Link da publicação no DOE
Indicadores