CAMPAT - Comissão de Avaliação e Monitoramento Patrimonio CAMCULT - Comissão de Avaliação e Monitoramento Cultural Solicitação de plano de trabalho enviada Solicitação de plano de trabalho recebida Gateway_1r0oiqj Activity_1qznnlz Gateway_0pwsts0 Gateway_1gpy516 Event_1x7ybtc Activity_1yggdrf Activity_0hpbjyb Activity_0ze8mct Activity_1eafzqg Event_1e7hc5m Activity_0rtvda6 Event_1svb6t5 Event_1mfnncm Gateway_0fc7mzz Activity_0q9vmce Activity_1czfbd6 Activity_1df8z0m Event_1uitf7h Gateway_090lyh5 Gateway_1u4lo5u Activity_0pbt29b Activity_0did4zv Gateway_1d7bt5s Activity_0edodq4 Event_0g221dg Activity_0h2sxsi Event_0lktu1c Event_0y39elg Event_1trj3ft Activity_0pgoczm Event_1ot7ula Event_1gh9ul0 Activity_06hcz0y Activity_0pexyid Activity_0q7mye3 Event_1wkg5z9 Activity_055fndj Activity_11u6vkt Event_1ytk7ax Event_0nsr1u2 Activity_1a0xf0m Activity_0e0uzpp Activity_1h67l9o Activity_06j5vlj Activity_01bq9qr Event_1k9zqo4 Activity_0fd449j Event_1jxwmn5 Activity_10j7hvs Activity_1ow76cs Activity_1wx0tvo Event_0y5jshu Event_052i8xc Event_0p7vb8b Activity_1x3n4wf Activity_12y7h6h Event_18mgdui Event_1wpbwxq Activity_1dkncsp Gateway_0oahyjd Activity_1gkxyn7 Activity_12wrulh Activity_0lgf1np Event_0te47va Event_1l6pqce Event_0rqyxto Event_161nyko Activity_03b739d Activity_0ijc7ob Event_1bqkvat Activity_1p0bpbm Activity_1kb4p1g Activity_03s8r4s Activity_008lm20 Activity_0zax12e Activity_1bb7r2f Gateway_1o1fd2d Activity_1uyg4py Event_03k2oo8 Activity_1rk6ymr Activity_0fj57uu Activity_1j3ak6q O Contato é feito através do E-mail institucional do Núcleo de Covênio para a Entidade, solicitando o Plano de Trabalho. Flow_1dah40s Flow_0c94rd1 Flow_0c94rd1 Flow_0e9snii Flow_0e9snii Flow_1hfnh3r Flow_1hfnh3r Flow_0kaxdqo Flow_0kaxdqo Flow_12x896n Flow_1fpnrzo Flow_0i3bc52 Flow_1mschi0 Flow_0xnl0eq Flow_1fpnrzo Flow_0i3bc52 Flow_0rm3sqn Flow_1rt0i15 Flow_0oqf4gg Flow_1x9u5w2 Flow_0j9i0zd Flow_0725bhr Flow_0q3e4r5 Flow_00f6so8 Publicar a Justificativa de inexigibilidade no site da FCC. Flow_00f6so8 Flow_19gj7tr Flow_12moc86 Flow_0q3e4r5 Deverá incluir a justificativa de inexigibilidade. Flow_1hpqduy Flow_12moc86 Receber o parecer técnico da área solicitante. Podendo ser da área Técnica da CAMPAT se for da Diretoria de Patrimônio ou da CAMCULT se for da Diretoria de Arte e Cultura. Flow_0oqf4gg Flow_1hpqduy Flow_0xnl0eq Flow_1x9u5w2 Flow_1mschi0 Flow_1na1sfi Flow_1na1sfi Flow_12x896n A Gerência de Prestação de Contas e Contratos encaminhará para a área finalística solicitante , que neste caso é a CAMPAT ( Comissão de Avaliação e Monitoramento Patrimônio ) onde irá elaborar o parecer técnico do plano de trabalho. Flow_0j9i0zd Flow_0rm3sqn A Gerência de Prestação de Contas e Contratos encaminhará para a área finalística solicitante , que neste caso é a CAMCULT ( Comissão de Avaliação e Monitoramento Cultural ), onde irá elaborar o parecer técnico do plano de trabalho. Flow_0725bhr Flow_1rt0i15 Flow_19gj7tr Flow_0crhst8 Inserir proposta de transferência Solicitar a documentação legal da entidade atualização da CND Flow_0bgq6t8 Flow_0f88qv1 Lei 13019/2014 e Decreto 735/2024 Flow_0f88qv1 Flow_1ua8idc Flow_1xdgnw7 Flow_1itnpjb Flow_1vgzyeo Flow_1cyucp2 Flow_1xdgnw7 Check liste conforme parecer jurídico da Legistação. Flow_0fmb1fb Flow_1cyucp2 Encaminhar para o núcleo responsável para buscar por informações, correções ou complementações necessárias para que o processo possa seguir seu curso legal. Flow_1itnpjb Flow_12mrsd2 Flow_12mrsd2 Flow_14r8u3n A proposta só será encaminhada à GEAFI quando todas as informações estiverem corretas e completas, assegurando a sua posterior aprovação no SIGEF Flow_0ls0ucm Flow_0gm63uv Depois que a Casa Civil efetivar a publicação a GEAFI recebe um documento pelo SIGEF avisando que foi feito a publicação. Flow_0crhst8 Flow_0bgq6t8 Flow_0gm63uv Flow_1s46e7z Flow_1s46e7z Flow_1kovhmu Flow_0wlzf3p Flow_14r8u3n Flow_1ua8idc Flow_0fmb1fb Flow_1vgzyeo Flow_0ls0ucm Flow_03yvt20 Flow_05q77be Flow_196o6rt Flow_10ctf7d Flow_1itjjq2 Flow_03at9s4 Distribuir para os setores DPAC - Diretoria de Patrimonio Cultural ou DIAC - Diretoria de Arte e Cultura. Flow_12pk7b2 Flow_10ctf7d Verificar parecer da Casa Civil. Conforme Lei Orçamentária - LEI Nº 19.401, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e estabelece outras providências. Flow_08pkcp4 Flow_12pk7b2 Flow_1nbvipo Flow_13sqdto Flow_0fr0uuo Após a análise da CAMPAT ou da CAMCULT o objeto voltará para a GCONT efetuar os encaminhamentos corretos. Flow_196o6rt Flow_0ii1u1w Flow_0ii1u1w Flow_1nbvipo Flow_13sqdto Flow_0bs2jiv Flow_0bs2jiv Analisar se o objeto se enquadra nos direitos culturais da CAMPAT. CAMPAT - Comissão de Avaliação e Monitoramento Patrimonio Flow_1itjjq2 Flow_03yvt20 Analisar se o objeto se enquadra nos direitos culturais da CAMCULT. CAMCULT - Comissão de Avaliação e Monitoramento Cultural Flow_03at9s4 Flow_05q77be O núcleo entra em contato com a entidade solicitando o Plano de Trabalho. Flow_0fr0uuo Flow_1dah40s Deputado Estadual libera através de emenda parlamentar o recurso para determinado Projeto Cultural, envia o parecer da Casa Civil e em contra partida a Casa Civil encaminha o parecer e a liberação orçamentária pelo Governador do Estado para a Fundação Catarinense de Cultura. Flow_08pkcp4 Flow_1ctutga Flow_0itcoz1 Flow_0itcoz1 Flow_0sst6xi Elaborar parecer Conforme Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e o Decreto 1.196 de 21 de junho 2017, parecer Jurídico referencial nº 9/2025 PGE. Flow_0wlzf3p Flow_0sst6xi Flow_0yyhdqh Flow_06vyah4 Flow_0ye4gf4 Flow_0ye4gf4 Flow_1baf2zt Flow_1baf2zt Flow_03jkvg4 Flow_1orc6jj Flow_09gdedp Flow_1ctutga Flow_0yyhdqh Flow_06vyah4 Flow_1kovhmu Flow_09gdedp Flow_19is3nz Flow_07c95y5 Flow_15gferk Flow_03jkvg4 Flow_04mxwx6 Flow_19is3nz Flow_0nobqhl Flow_0nobqhl Flow_15gferk Flow_0vf4rd7 Flow_07gzn22 Flow_0wponq6 Flow_1p5jbpu Flow_07gzn22 Flow_0schy6f Flow_1p5jbpu Flow_0jirqnt Flow_0rud2a3 Flow_1lg1imc Flow_05w02pg Flow_05xg0vh Flow_0x36x11 Flow_1lri6y6 Flow_0x36x11 Flow_1qmvcsf Flow_1lg1imc Flow_05w02pg Flow_0rud2a3 Flow_1r2isji Flow_05xg0vh Flow_0jirqnt Flow_1r2isji https://modeler.camunda.io/share/6821eff3-02f4-4f85-9eaf-a85346c90541 Flow_07c95y5 Flow_00j4rli https://modeler.camunda.io/share/8e3efc33-3ade-4ef8-bd74-2f0e7a93a03c Flow_00j4rli Flow_0vf4rd7 Flow_0schy6f Flow_0wponq6 https://modeler.camunda.io/share/9494117f-b2e3-475e-a3ba-4c25067099b1 Flow_1qmvcsf Flow_1lri6y6 Flow_1orc6jj Flow_04mxwx6