O SEPES comunica o servidor sobre o resultado final (via e-mail institucional ou e-mail cadastrado no SIGRH, com Aviso de Recebimento). Flow_1if4dwr Flow_13f9v8p Flow_188yal1 Flow_0spmmob Flow_0spmmob Flow_08yfr4d O SEPES recebe o processo, confere se o formulário se está preenchido corretamente e se a documentação atende às exigências. Flow_0fspi3g Flow_0vp0az4 Flow_0qag7jo Flow_0860pap Flow_0j8nqtx Flow_0cykfwm Flow_0nv9we7 Orientar o servidor aposentado sobre o preenchimento do formulário Requerimento de Isenção de Imposto de Renda (MLR-43) e a documentação necessária, que se encontra no SIGRH. Instrução do Processo: O servidor preenche o formulário (MLR-43) anexando obrigatoriamente: Atestado médico original e legível; Exames comprobatórios da situação clínica; Cópia da receita médica/prescrição (se houver); Declaração de internação hospitalar (se for o caso); Documento de identificação com foto. Documentos referentes à comprovação da doença atestado médico (CID); Exames e prescrição de medicação de uso contínuo cópia do documento de identidade; comprovante de residência. Flow_0nv9we7 Flow_0tllf8u Flow_0j8nqtx Flow_0cykfwm Flow_0py55ay Flow_0tllf8u Flow_188yal1 Flow_08yfr4d Flow_0fspi3g Flow_0qag7jo Flow_0gaog8h Flow_0860pap Flow_0vp0az4 Flow_0gaog8h Flow_0r174u8 Flow_0r174u8 Flow_13f9v8p Flow_0py55ay Flow_1if4dwr Flow_17tmd38 O SEPES confere a data de início da isenção no formulário "Resultado de Avaliação Pericial - Isenção do IRRF e Dedução da Contribuição Previdenciária. Flow_17tmd38 Flow_1tjih6z Flow_1tjih6z Flow_1awwxau Flow_1awwxau Flow_10dxg8j Flow_0pnsstp Flow_1rkt9z1 Instruir o servidor a dirigir-se à unidade da Receita Federal com o intuito de efetuar a devida regularização de sua situação. Flow_0wb13tw Flow_0pvy50g Flow_12dhxvs Flow_1pfqu49 Flow_0bi5knr O SEPES digitaliza o laudo no SIGRH e arquiva SGPe. Flow_1fkmqkw Flow_0bi5knr Encaminhar para o IPREV somente se tiver retroativo da dedução da contribuição Previdenciária . Flow_1rkt9z1 Flow_115kqw8 Flow_115kqw8 Flow_1c923z8 Na prática da administração pública, o fluxo depende de controles humanos e etapas de conferência interna. Se a falha passar despercebida no fechamento da folha e o imposto for retido indevidamente, o cenário se desdobra da seguinte forma: Identificação tardia (pelo próprio órgão ou por reclamação): Assim que o aposentado notar o desconto no contracheque ou o setor perceber a falha em uma auditoria posterior, o processo é corrigido administrativamente. Forma de correção: O valor retido a mais é devolvido ao beneficiário na folha de pagamento seguinte (utilizando o mecanismo de acerto de contas retroativo do ano corrente). Flow_0my7zqt Flow_123fhru Flow_1xn750a Flow_1c923z8 Flow_0my7zqt Flow_1xn750a Flow_0ks6mfo Flow_1pfqu49 Flow_123fhru Flow_0ks6mfo Flow_0pnsstp Flow_0pvy50g Flow_0u17t2r Flow_0u17t2r Flow_1fkmqkw Flow_10dxg8j Flow_01nfnjs Flow_01nfnjs Flow_12dhxvs Flow_0wb13tw Flow_1x6r0z4 Flow_1xoru3d Flow_0pks6vw Flow_1th9017 Flow_1gsjpk5 Flow_1th9017 Flow_1p5m4k7 Flow_1p5m4k7 Flow_09qlppy Flow_09qlppy Flow_1gsjpk5 Encaminhar PDF dos documentos Flow_08xcn3i Flow_1x6r0z4 MLR-43 - Solicitação de Isenção do IR. Encontra-se no Sistema do SIGRH. Flow_0utpz12 Flow_08xcn3i Flow_03wzj0y Flow_0utpz12 Flow_0pks6vw Flow_03wzj0y O servidor deve dirigir-se ao Setor de Pessoas (SEPES) Flow_0o4rb4k Flow_1xoru3d Flow_0o4rb4k