Activity_1jhuvya Activity_0i8icli Activity_1518o71 Activity_0f86its Activity_03gb6oc Activity_1eh4x6w Activity_1hyvqg1 Event_0haxkx1 Activity_1k6n6at Gateway_1dugs9z Event_0qn1tgx Activity_1tc3wb7 Activity_0161qpq Event_193zz4u Activity_1dzrjt3 Event_0z41ik5 Activity_0uw6jhw Event_1q1wfla Event_1mkhilc StartEvent_1 Activity_0gso5p3 Activity_0qwsv0w Activity_0ishygt Activity_0h8zke3 Event_0t6kn77 Activity_08ifqj4 Activity_1kz0gbq Activity_0t8afzg Flow_0s01yr6 Flow_0s01yr6 Flow_05niag7 O servidor abre o processo no Sistema de Gestão de Processo Eletrônico (SGPe), como interessado e utilizando o assunto específico de "Averbação de Tempo de Contribuição". Classe: Requerimento de Averbação de Tempo de Contribuição Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição Flow_0j1bljp Flow_1w8nd3u Flow_08az873 Flow_1d1snkl Documentos Pessoais: Carteira de identidade (RG), CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estado Civil: Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento, caso tenha ocorrido alteração nos dados pessoais. Residência: Comprovante de residência. Comprovação de Tempo:Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), quando aplicável. Declaração ou Certidão de Tempo de Serviço Público, quando aplicável. Certidão Narratória. Observação: O manual ressalta que a fundamentação legal para cada caso depende da modalidade de averbação solicitada, pois o embasamento varia se o tempo é de iniciativa privada, magistério, atividade insalubre, mandato eletivo, entre outros, sendo que o manual direciona o técnico para o estatuto ou lei específica aplicável a cada situação. Lei nº 6.844/1986: Estatuto do Magistério. Flow_1sx0ux6 Flow_0c4c4uw Flow_0c4c4uw Flow_08az873 O preenchimento e a assinatura dos documentos devem ser realizados, preferencialmente, pelo próprio servidor, com o suporte e as orientações do setor de recursos humanos. Declaração de Termo de Posse da Certidão de Tempo de Contribuição (MLR 235). Disponibilidade: Todos os formulários podem ser obtidos nos sites oficiais da Secretaria de Estado da Administração (SEA - Acesso Rápido - Servidor - Aposentadoria - Formulários - site : https://www.sea.sc.gov.br/servidor/ ) ou do Instituto de Previdência do Estado (IPREV) site: https://www.iprev.sc.gov.br/ Flow_1dlvb7d Flow_1sx0ux6 O preenchimento e a assinatura dos documentos devem ser realizados, preferencialmente, pelo próprio servidor, com o suporte e as orientações do setor de recursos humanos. Requerimento de Averbação, Desaverbação e Registro (MLR 65); Disponibilidade: Todos os formulários podem ser obtidos nos sites oficiais da Secretaria de Estado da Administração (SEA - Acesso Rápido - Servidor - Aposentadoria - Formulários - site : https://www.sea.sc.gov.br/servidor/ ) ou do Instituto de Previdência do Estado (IPREV) site: https://www.iprev.sc.gov.br/. Flow_1w8nd3u Flow_1dlvb7d Orientar o servidor para abertura do processo que deverá conter : 1-MLR-65- Requerimento de Averbação, Desaverbação e Registro, devidamente preenchido e assinado; 2-MLR-235 Termo de Posse e Guarda CTC Original24-06-2021, devidamente preenchido e assinado; 3- Certidão Tempo de Contribuição - CTC original expedida pelo Órgão ou entidade competente relativa ao tempo de serviço prestado: 3.1- СТС expedida pelo INSS (Regime Geral de Previdência Social - RGPS); 3.2 - Declaração de tempo de contribuição, conforme o caso; 3.3 - Certidão de Tempo de Serviço Público, conforme o caso; 3.4 - Certidão Narratória, conforme o caso; Obs.: -As certidões deverão seguir do Relatório discriminando os salários de contribuição (Para tempo de contribuição a partir de julho de 1994) 4-RG e CPF; 5 - Certidão de casamento ou nascimento (atualizada); 6- Comprovante de residência; Os formulários estão disponíveis no site :https://www.iprev.sc.gov.br/formularios/ Flow_05niag7 Flow_0j1bljp O RH deve atualizar os dados do servidor no sistema SIGRH (Cadastro Pessoas 01), conferindo nome, CPF, identidade, dados de nascimento, endereço, telefone entre outros. Flow_1d1snkl Flow_09a82v5 Flow_09a82v5 Flow_0mnoj1r MLR 167 (Registro de Tempo de Contribuição) ou MLR 166 (Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição ou Tempo Insalubre) Site: https://www.iprev.sc.gov.br/formularios-averbacao/ Atenção: Não podem constar nestes formulários períodos que não foram expressamente solicitados pelo servidor no MLR 65. Flow_0mnoj1r Flow_0p4nihi O Check-list, MLR-234, é documento obrigatório, verificada a sua ausência o processo será devolvido sem análise. Salientando que, a não observância de algum dos procedimentos anteriores pelos setoriais de recursos humanos, ensejará o indeferimento do processo. Site: https://www.iprev.sc.gov.br/formularios-averbacao/ Flow_0p4nihi Flow_0hae4n0 Flow_1u2l7y6 IPREV/GERIN/SEAVE (Gerência de Integridade/Setor de Averbação). Flow_1qw1z4j Flow_14fw92w Flow_1u2l7y6 Flow_1qw1z4j Flow_14fw92w Flow_0mk1oai Flow_1gmxyk6 Flow_1gmxyk6 Flow_0no6lh1 Flow_0ks37l9 Flow_0mk1oai Se o ajuste precisar documento ou assinatura do servidor a solicitação será encaminhada para o servidor para providênciar o devido ajuste necessários. Flow_0ks37l9 Flow_1yn1edx Se o ajuste for somente por parte da SEPES, será regularizado no setor e enviado novamente para o IPREV. Flow_0no6lh1 Flow_1ol4yy6 Flow_1ol4yy6 Flow_1yn1edx Flow_0hae4n0 O SEPES deve notificar o servidor sobre a averbação recebida por meio do SGPe, solicitando a sua assinatura para fins de ciência. Flow_1v9iyo6 Flow_1n436kb Flow_1l76uop Flow_0ktci5t Flow_1l76uop Após a assinatura do servidor o processo seguer para o arquivamento. Flow_1n436kb Flow_0ktci5t Flow_1v9iyo6